Legislação

Atividades de Enriquecimento Curricular — Carta (junho 2017)

DGE

Ofício-Circular/DGE/2016/3210 — Recomendações no âmbito das AEC

DGE

Declaração de Retificação n.º 912/2015 — D.R. n.º 203/2015, Série II

Retifica o Despacho n.º 11069/2015

Despacho n.º 11069/2015 — Designa a Comissão Coordenadora das AEC

MEC

Portaria n.º 644‑A/2015 — Regras de funcionamento e oferta (AAAF/CAF/AEC)

MEC

Decreto‑Lei n.º 169/2015 — Alteração ao DL 212/2009

MEC

Despacho n.º 5262/2014 — Designa a Comissão Coordenadora das AEC (revogado)

MEC

Despacho n.º 9265‑B/2013 — Normas de funcionamento AAAF/CAF/AEC (revogado)

MEC

Decreto‑Lei n.º 212/2009 — Regime de contratação de técnicos AEC

ME

Despacho n.º 14460/2008 — Apoio financeiro AEC (revogado)

ME

Despacho n.º 8683/2011 — Alteração ao Despacho n.º 14460/2008 (revogado)

ME

Despacho n.º 12591/2006 — Regulamento de apoio financeiro AEC (revogado)

ME

Despacho n.º 21440/2005 — Orientações perfil professores de Inglês (revogado)

ME

Despacho n.º 16795/2005 — Normas de funcionamento (Educação Pré‑Escolar/1.º ciclo) (revogado)

ME

Despacho n.º 14753/2005 — Programa de Inglês no 1.º ciclo (revogado)

ME